Canal do Guaxinin
CRAS

Ontem à tarde visitei os dois Centros de Referência da Assistencial Social implantados pela Prefeitura de Xique-Xique. Fui conhecer o trabalho realizado nas oficinas de culinária, bordado, desenho, pintura, violão, capoeira, judô e karatê.
Fiquei bastante satisfeito com o trabalho. Deu gosto de ver as crianças com os kimonos adquiridos pela PMXX.
O projeto de judô e karatê são recentes, mas já temos até medalhistas em competições regionais. A partir de agora os nossos dois CRAS vão ampliar ainda mais as suas ações e também chamar a sociedade a conhecer o trabalho que é realizado com as comunidades de Pedrinhas, Guaxinim, Conjunto Raul Braga e BNH Velho.
Calçamento EGC
Todos sabem que a EGC abandonou a obra do esgotamento sanitário de Xique-Xique.
Além de ir embora deixando débitos no comércio e sem pagar os seus funcionários ainda deixou um rastro de destruição nas Ruas dos Bairros de Pedrinhas, Guaxinim, BNH Velho e Conjunto Raul Braga.
Ao todo são cerca 30.000m² de buracos nos bairros a cima citados.
Já buscamos resolver essa situação com a Codevasf, mas não obtivemos êxito.
Portanto, mesmo os buracos tendo sido feitos pela EGC, mesmo a Codevafs tento total responsabilidade sobre a obra e tendo obrigação de consertá-los, a PMXX decidiu com recursos próprios colocar a sua equipe para fazer a recuperação de todo o calçamento.
Para tanto, a PMXX irá fotografar todas as ruas esburacadas, fazer as devidas medições e registrar todos os custos para tentar cobrar judicialmente da EGC e da Própria Codevasf.
Após catalogar todo o serviço a PMXX iniciará a recuperação, rua por rua, aos poucos, de tal modo que ao final de cerca de 200 dias deveremos estar com 100% das ruas devidamente recuperadas. O custo total deve serviço poderá chegar a R$ 900.000,00. Ou seja, um grande prejuízo para a PMXX e para a Comunidade.
Fotos - Videoconferência Uneb
Valeu a Luta!!!
Fotos: Edson
Participaram também do evento:
Vereadores: Zezinho, Eliecy, Nino Meira, Marizete, Mirlan Oliveira, Esermilson e Quinquinha.
Suplentes e Ex-Vereadores: Vera, Everaldo Nilo, Delzão, Pereira.
Secretários Municipais: Osvaldo, Lee, Chiquinho, Laura, Filemon, Clodoaldo, Carlinhos.
Além de pescadores, empresários, comerciantes, professores, estudantes, advogados, gerentes de bancos, jornalistas, radialistas, fotógrafos.
Minuta do Convênio PMXX e UNEB que possibilitará a vinda do Curso de Engenharia de Pesca
CONVÊNIO N.º ___ / 2011 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE, sediada à PRAÇA DOM MAXIMO, nº 324, Bairro CENTRO, XIQUE-XIQUE - Bahia, CEP 47.400-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.880.257/0001-27 neste ato representada pelo(a) seu Prefeito
Senhor
REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, portador(a) da carteira de identidade RG nº 06058414-97 SSP-BA e inscrito no CPF/MF sob o n.º 787152025-34, doravante denominada PREFEITURA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, situada à Rua Silveira Martins, nº 2.555, Cabula, Salvador – Bahia, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.485.841/0001-40, neste ato representada pelo seu Reitor Professor LOURISVALDO VALENTIM DA SILVA, portador da carteira de identidade RG n.º 01083349-88 SSP-BA e inscrito no CPF/MF sob o n.º 023.836.675-87, residente nesta Capital, devidamente autorizado pelo Decreto Governamental Simples, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 17 de dezembro de 2009, doravante denominada UNEB, resolvem firmar o presente CONVÊNIO mediante Cláusulas e condições seguintes, sujeitando-se às normas da Lei N.º 8.666 de 21/06/1993.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do objeto.
O presente Convênio tem como objeto a Cooperação Técnico-Administrativa entre as partes convenentes, para a implantação e implementação do CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO DE ENGENHARIA EM AQUICULTURA E PESCA no respectivo Município, vinculado ao Departamento de CIENCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS - DCHT, Campus XXIV – XIQUE-XIQUE- BAHIA.
CLÁUSULA SEGUNDA - Das Obrigações das Partes.
Para a consecução do objeto do presente Convênio, obrigam-se as partes a:
I – PREFEITURA
- Dar conhecimento à Câmara Municipal do inteiro teor deste Convênio;
- garantir recursos humanos, materiais, equipamentos, acervo bibliográfico e serviços a seguir discriminados:
- Recursos Humanos
- Disponibilizar pessoal técnico administrativo e de apoio;
- Recursos Materiais
- Equipamentos: microcomputador com acesso a Internet, impressora, TV, DVD, projetor Multimídia (data show), material e equipamentos de laboratórios;
- Material de consumo para manutenção da estrutura física do local de funcionamento dos cursos e para as atividades acadêmicas de ensino;
- Acervo bibliográfico com base nas referências constantes do projeto de curso;
- Serviços
- Hospedagem, alimentação para Palestrantes;
- Transportes, terrestres e fluvial, para desenvolvimento das aulas de campo;
II – UNEB
- Assegurar os recursos humanos técnico-científicos necessários ao funcionamento do Curso;
- implementar as ações pedagógicas para o pleno desenvolvimento do(s) Curso(s);
- expedir diplomas e outros documentos acadêmico-administrativos que se fizerem necessários.
CLÁUSULA TERCEIRA – Dos Recursos Financeiros
O presente Convênio não envolve transferência de recursos entre os signatários. Cada um deverá arcar, mediante recursos próprios, com as despesas necessárias ao cumprimento das obrigações que lhes foram conferidas por este instrumento
CLÁUSULA QUARTA – Da Publicidade
A publicidade dos atos praticados em função deste convênio deverá restringir ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo dela constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou de servidores públicos.
CLÁUSULA QUINTA – Da Utilização de Pessoal
A utilização temporária de pessoal que se tornar necessária para a execução do objeto do convênio não configurará vínculo empregatício de qualquer natureza, não gerando qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária para a Universidade do Estado da Bahia.
CLÁUSULA SEXTA - Da Vigência
- O presente Convênio entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, por um prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser alterado ou extinto por conveniência de uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
- O Convênio será rescindido unilateralmente pelas partes, a qualquer tempo, na hipótese do inadimplemento das obrigações constantes da Cláusula Segunda, no seu todo ou em cada uma das suas partes.
CLÁUSULA SÉTIMA – Do Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Salvador – Bahia, como competente para dirimir eventuais dúvidas ou litígios oriundos do presente Convênio.
E por estarem assim de acordo firmam o presente Convênio, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Salvador, 17 de Março de 2011.
Reinaldo Teixeira Braga Filho Prefeito de Xique-Xique | Lourisvaldo Valentim da Silva Reitor da UNEB |
O curso de Engenharia de Pesca da Uneb é de Xique-Xique
Agradecer ao Magnífico Reitor Professor Valentim, ao Diretor no Campus em Xique-Xique, Professor João Rocha, Deputado Reinaldo Braga, articulador da vinda da Uneb para Xique-Xique, ex-governador Cesar Borges que fez o projeto de Lei que criou a Uneb em Xique-Xique, e ao vice-governador Otto Alencar que quando assumiu o Governo da Bahia em 2002 sancionou o referido projeto de Lei.
Agradecer a todos os professores e funcionários do Campus XXIV, ao saudoso professor Gedival, ex-diretor na nossa Uneb e ao povo Xique-Xiquense que acolheu essa Universidade e criou um ambiente propicio para o seu crescimento.
Feito os agradecimentos, vamos falar do futuro:
No dia 17, quinta-feira, às 08:30hs eu e o Magnífico Reitor assinaremos um convênio entre a Prefeitura de Xique-Xique e a Uneb para a implantação do Curso de Engenharia de Pesca em Xique-Xique. Para que esse sonho se tornasse realidade a Uneb trabalhou bastante e a Prefeitura ajudou em tudo que foi solicitado: doamos um prédio ao Campus XXIV da Uneb, iremos construir nos próximos meses cinco novas e modernas salas de aula para a Uneb, iremos adquirir livros específicos para a biblioteca do curso e disponibilizaremos funcionários de apoio para o Campus XXIV.
Foi um custo alto? Talvez sim. Mas, vai valer a pena ver a Uneb implantar o primeiro curso de Engenharia de toda a Região e ainda propiciar novos horizontes para os nossos jovens, para Xique-Xique e para toda a Região.
Importante ressaltar também que a nossa Estação de Piscicultura que atualmente é administrada pela Codevasf também irá ajudar na implantação do curso. As instalações da Estação estarão à disposição da Uneb para aulas práticas. Portanto: agradecemos a Codevasf e a Estação de Piscicultura nas pessoas de Dr. Orlando Castro, Charles, Jackson, Jorge Meira e demais colaboradores.
A previsão da Uneb é que o vestibular de Engenharia de Pesca ocorra em Novembro e com fé em Deus em 2012 teremos a aula inaugural do curso já nas novas instalações do Campus XXIV – Xique-Xique / Bahia.
Saúde em Xique-Xique
A Prefeitura de Xique-Xique tem total obrigação com a saúde básica. Ou seja, com os postos de saúde, com as campanhas de vacinação, saúde bucal e com ações relacionadas à prevenção.
Mas, a Prefeitura de Xique-Xique não tem nenhuma responsabilidade sobre a saúde hospitalar. Ou seja, os hospitais de Xique-Xique são subordinados ao SUS e a Secretaria de Saúde do Estado.
A Prefeitura não tem nenhuma ingerência sobre os Hospitais Julieta Viana e Senhor do Bonfim. Os hospitais são autônomos e independentes, e em nenhuma situação se reportam a Prefeitura.
No que diz respeito à saúde básica, a Prefeitura de Xique-Xique tem cumprido as suas obrigações. Construiu sete postos de saúde. Contratou mais médicos, inclusive cardiologista, pediatra, ginecologista, e psiquiatra. A Prefeitura implantou nove consultórios odontológicos, melhorou as campanhas de vacinação e instalou o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. Não existia sede para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde em Xique-Xique e a atual administração construiu. Portanto, muito foi feito e novas ações ainda serão realizadas nos próximos meses.
Já em relação à saúde hospitalar, Xique-Xique piorou. Os dois hospitais vêm ao longo dos últimos dez anos tendo os seus recursos diminuídos de forma gradativa, isso sem falar nos valores da tabela SUS que não são reajustados há muito tempo e estão completamente defasados.
Diante dessa realidade de crise financeira e do pouco caso do Estado, os Hospitais Julieta Viana e Senhor do Bonfim estão com as suas respectivas capacidade de atendimento bastante reduzida.
Antigamente os dois hospitais tinham mais recursos e por isso contratavam mais médicos, atualmente mal conseguem pagar as suas folhas de funcionários. Semana passada, por exemplo, o Hospital Senhor do Bonfim ficou vários dias sem nenhum médico de plantão.
O Estado sabe da situação ruim dos dois Hospitais de Xique-Xique. Entretanto, mesmo diante de muitos apelos, até agora nada fez.
A crise na saúde hospitalar atinge toda a Bahia e é tão grave que a Prefeitura de Irecê fechou o Hospital Municipal de Irecê. Por conseqüência o Hospital Regional de Irecê está super lotado e não realizando sequer cirurgias eletivas, ou seja, cirurgias programadas. Portanto, os Municípios da Micro Região não estão podendo mandar pacientes que necessitem destas cirurgias para o Hospital Regional. E sabe para onde estão pacientes estão sendo removidos? Para Xique-Xique. Principalmente para o Hospital Julieta Viana.
Enquanto o Estado não resolve a situação da saúde hospitalar de Xique-Xique, buscamos uma parceria com o Hospital São Rafael (Monte Tabor). O contato foi feito através de Dom Luis e de Frei Bejamin. Entretanto, depois da grande crise financeira o São Rafael não se dispôs, neste primeiro momento a arcar com 60% das despesas de um Hospital em Xique-Xique, a exemplo do que fez no Município de Barra.
Agora, já em 2011 mais uma vez recorremos a Dom Luis que prontamente se disponibilizou a marcar uma audiência com a direção do São Rafael. Creio que nas próximas semanas essa reunião será agendada.
Mas, alguns podem questionar: como o Hospital São Rafael pode atuar em Xique-Xique? A resposta é simples: igual fez na Barra. O São Rafael assume a direção de um hospital, reforma, equipa e mantém 60% das despesas. 10% são mantidos pela Prefeitura e 30% são verbas do SUS.
E qual seria o hospital que o São Rafael poderia assumir em Xique-Xique? Em minha opinião qualquer um dos dois já existentes: Hospital Senhor do Bonfim ou Hospital Julieta Viana. O São Rafael poderia avaliá-los e tomar uma decisão técnica.
Esperamos que o Hospital São Rafael possa nos ajudar. E mais uma vez agradecemos a ajuda de Dom Luis.
Para finalizar, relaciono alguns índices da saúde básica em Xique-Xique, demonstrando deste modo o que sempre afirmamos. A saúde básica em Xique-Xique evoluiu muito nos últimos anos. Mas, nós queremos que a saúde hospitalar volte a funcionar bem e para isso o Estado tem que ajudar aos Hospitais Senhor do Bonfim e Julieta Viana.
Saúde Básica em Xique-Xique - Ano 2010
XIQUE-XIQUE | Ano | |
2004 | 2010 | |
Médicos da Prefeitura | 5 | 13 |
Dentistas | 2 | 12 |
Enfermeiras | 3 | 16 |
Bioquímicos | 1 | 5 |
Assistentes Sociais | 0 | 2 |
Psicólogas | 0 | 3 |
Nutricionista | 0 | 1 |
Auxiliar de Consultório Dentário | 2 | 9 |
Auxiliar de Laboratório | 3 | 4 |
Técnico de Laboratório | 0 | 1 |
Agentes das Endemias | 28 | 28 |
Agentes Administrativo | 0 | 26 |
Digitadores | 2 | 7 |
Agentes Comunitários de Saúde | 54 | 120 |
Técnico de Enfermagem | 6 | 26 |
Gabinetes Odontológicos | 2 | 9 |
Salas de Vacinação | 2 | 8 |
Ações da Vigilância Sanitária | 767 | 1.543 |
Óbitos em menores de ano | 28 | 10 |
Vacinação BCG | 100,0% | 100,0% |
Vacinação Febre Amarela | 87,0% | 90,43% |
Vacinação Hepatite | 64,2% | 96,31% |
Vacinação Tetra | 76,7% | 100,0% |
Vacinação T. Viral | 34,2% | 100,0% |
Vacinação Pólio | 65,0% | 100,0% |
Consulta de Enfermagem no CRJV | 44 | 7.329 |
Consulta de Enfermagem em PSF | 176 | 21.090 |
Consultas Médicas Realizadas | 9.251 | 34.448 |
Consultas Médicas Domiciliares | 0 | 1.255 |
Consultas de Pré-Natal em PSF | 0 | 5.037 |
Consultas Odontológicas (1ª Consulta) | 3.342 | 16.764 |
Unidades de Saúde da Família (PSF) | 0 | 7 |
Centros de Saúde em Funcionamento | 1 | 1 |
Postos de Saúde Básica | 1 | 1 |
Índice de Cobertura de Saúde da Família | 0% | 60,30% |
Exames Cardiacos - ECG | - | 2.406 |
Atendimento aos usuários do CAPS | - | 9.809 |
Fonte: Dados Oficiais do Datasus e Prefeitura Municipal de Xique-Xique. |