Hoje, ouvi em uma emissora de rádio uma entrevista bastante interessante e esclarecedora do Prefeito de Irecê, Zé das Virgens.
Dentre outros assuntos Zé das Virgens falou sobre as conseqüências da crise financeira nas contas públicas de Irecê. Expôs que a queda de arrecadação em Irecê até o final do ano será da ordem de dois milhões de reais e que a o debito atual da Prefeitura de Irecê é de aproximadamente um milhão de reais.
Após revelar esses dados, fez uma constatação que deve ser observada por toda a população. Se a queda de arrecadação é de dois milhões de reais e o débito da Prefeitura de Irecê é de um milhão de reais, teoricamente se não houvesse a crise financeira mundial a Prefeitura de Irecê não estaria devendo nada a ninguém e ainda poderia ter um milhão de reais em caixa. E é isso mesmo, essa é a realidade. Concordo com Zé das Virgens.
Além de falar sobre as perdas de receita, Zé das Virgens explicou que para conter gastos da Prefeitura de Irecê teve que cortar todas as despesas possíveis e que inclusive, neste momento, apenas ele próprio e o seu secretário de finanças estão autorizados a assinar ordens de compras. Por fim, explicou que possivelmente a Prefeitura de Irecê terá que demitir cerca de 300 funcionários para conseguir sanear as suas contas.
Relato essa entrevista que ouvi hoje apenas para exemplificar ao povo Xique-Xique o quanto está sendo difícil para todas as Prefeituras superarem esse longo período de forte queda de arrecadação.
18 comentários:
Reinaldo já estive oportunidade de ressaltar isso aqui varias vezez em alguns comentarios,vocé hoje se consagruo como o melhor prefeito da microrregião por dois aspctos, tem uma administração compromissda com os servidores municipais, onde os mesmo já sabém o dia que vai receber seus proventos todo més, conforme cronograma realizado por sua exçia,como tanbém ter uma administração voltada para a construção de obras como já é de conhecimento de toda comunidade.aproveitando o ensejo do comentário gostaria de faze lo uma pergunta . Como vocé esta conseguindo se sair desta crise financeira que esta acabando com os municipios de todo pais realiziando tudo isso que foi exposto acima?
Li uma matéria no Blog XIQUESAMPA do Adriano Brito uma matéria interessante a arespeito de várias demissões no interior da Bahia sobre a crise que afeta a vários municípios Baianos segue na integra:
A crise que afeta as prefeituras baianas tem forçado alguns prefeitos a fazerem ajustes em seus municípios, inclusive promovendo demissões.A queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia 10 de setembro trouxe novas preocupações para alguns deles,já que a parcela do FPM veio 22,5% a menos do que o mesmo período do ano passado. Contudo,enquanto alguns prefeitos demitem para ajuste nas contas municipais, outros fazem forçados pela Justiça por contratações irregulares.Na defesa dos prefeitos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), também gestor de Bom Jesus da Lapa, disse que a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer os repasses nos mesmos valores de 2008 já está com um déficit no País inteiro de R$ 1,5 bilhão só de julho para cá. "Infelizmente, muitas prefeituras vão atrasar a folha de pessoal",avaliou Maia, prevendo novas complicações para os gestores municipais.
Em Valente,no semiárido baiano,o prefeito Ubaldino Amaral anunciou recentemente a demissão de alguns servidores com o objetivo de fazer ajustes na folha da prefeitura."Eu não tenho outra saída.Já estamos tomando algumas medidas para contenção de despesas,mas mesmo assim teremos que demitir",disse Ubaldino,na sede da UPB,em setembro.
Em Tucano, também no semiárido, o prefeito Rubinho anunciou desde o final de agosto a demissão de cerca de 300 servidores municipais como medida para enquadrar a folha de pessoal à nova realidade das receitas da prefeitura. O prefeito disse que estava "tomando a decisão com o coração cortado", mas não via outra saída. Entre as medidas de contenção de gastos, Rubinho anunciou também a redução do seu próprio salário.
Em Ubatã, na região sul, a demissão de 270 funcionários concursados no mês passado gerou uma forte tensão no município. Depois das demissões, a Câmara de Vereadores chegou a convocar algumas sessões para tratar do assunto. Na oportunidade, a polícia militar precisou de reforços para evitar confrontos e depredação do patrimônio público. O prefeito Agilson Muniz (PC do B) alegou que o concurso que resultou na contratação dos demitidos foi ilegal. O concurso foi realizado na gestão do ex-prefeito Dailton Magalhães, o Dai da Caixa, preso por duas vezes pelas polícias Militar e Federal.
Por determinação do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha publicou no último dia 30 de setembro a demissão de quase 450 funcionários contratados. Segundo informou o Secretário de Administração, Valdemir Dias, "alguns dos setores de excepcional interesse público, a exemplo de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, agentes epidemiológicos do combate à dengue, além de alguns professores, permanecerão no cargo de forma reduzida". A medida foi tomada na véspera do dia 30 de setembro, depois de uma audiência entre a prefeita Fátima Nunes (Democratas) e o Promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César. Na reunião, ficou acertado ainda que a prefeitura deveria entregar até o dia 6 deste mês uma lista que comprovasse o enxugamento da folha dos contratados no município. A Justiça também agiu no município de Ubaitaba para ajuste na contratação e demissão de servidores. Somente agora, o prefeito Alexandre Almeida (PMDB) demitiu mais de 200 funcionários da prefeitura. As demissões foram feitas depois de uma decisão da justiça, que obrigou o município a contratar os concursados. O prefeito ainda tentou atrasar as demissões, mas a situação ficou insustentável e ele foi obrigado a cumprir a determinação. Alexandre Almeida é primo do ex-prefeito do município, Beda (PMDB), que em 2008 ficou mais de 15 dias preso por se negar a empossar os concursados.
Fonte Blog XIQUESAMPA www.xiquesampa.blogspot.com um meio de informação de excêlente qualidade,parabéns por digulgar a nossa cidade tão bem!!
Prefeito, pelo que soube a União vai cobrir o déficit que os municípios porventura tiverem entre a verba federal que recebeu ano passado e o que recebeu nesse ano. Então, cá pra nós, a choradeira já está nos cansando. Com certeza o Sr. terá um final de ano (2009) muito bom em termos de verbas.
Além disso, o site do TCM nos dá conta que o Sr. contratou de janeiro/09 a junho/09 o estrondoso número 528 servidores, dos quais apenas 19 foram para cargos efetivos. Isso porque, se em janeiro havia 1.590 servidores (942 efetivos), com uma despesa de R$ 1.077.404,35, em junho a PMXX passou a ter 2.118 servidores (961 efetivos), cuja despesa foi de R$ 1.458.158,95.
Portanto, como foi o Sr. mesmo que cuidou de agravar a crise financeira do município, não pode dela reclamar, ainda mais quando a União já garantiu repassar o mesmo valor que repassou ano passado.
Agora, prefeito, deixando isso de lado, o Sr. respalda a conduta que teve o vereador da sua base, JOAQUIM LOPES RABELO, com relação ao cidadão JOSÉ CUSTÓDIO BASTOS MORAES? Qual a opinião do Sr. sobre o caso, que é público, notório e de interesse coletivo?
Olá Sr. Prefeito,
Primeiramente quero lhe parabenizar pela grande aula de administração pública qeu Vsª Exelensia vem dando aos que tentam brincar de oposição.
Em segundo lugar queria saber se ha alguma previsão para que se realise a urbanização da rua Raul Braga (rua 06, polivalente), levando-se em conta a grande crise que todos os municípios brasileiros vêm passando.
Pessoal:
Essa entrevista que relatei foi do Prefeito de Irecê, Zé das Virgens, nada haver com choradeira nossa. Não entendí.
A União não vai cobrir deficit nehum dos Municípios. Você está mal informado. A União está tentando repor as perdas do FPM, mas ainda não conseguiu. O orçamendo de FPM de 2009 deveria ser 10% maior do que o de 2008, mas será bem menor e por isso a União está tentando pelo menos igualar esse valor. Só que isso não resolverá a cirse das prefeituras, pois o aumento do salário minimo em 2008 foi de 9% e ainda houve em Xique-Xique aumento de Professores de 12%.
Outra coisa, diferente de vários municípios a PMXX informa ao TCM dados reais e não maquiados. Mas pra quem sabe o que é adm pública reconhece que de março para abril a folha das Prefeitura cresce por causa do início das aulas. São professores contratados, auxiliares operacionais e guardas, principalmente para a zona rural e séries finas do ensino fundamental que não tiveram aprovados em concurso, além disso existe um programa chamado EJA que sozinho é responsável por quase 160 constratações de prefessores para darem aulas aos mais de 2100 alunos matriculados.
Portanto, em Xique-Xique não contribuimos em nada para o agravamento da crise, tanto que ainda não tivemos que demitir ninguém, diferente do que várias outras prefeitura já foram obrigadas a fazer.
Só para se ter uma idéia, em 2008 o indice de pessoal da PMXX foi de 44%, bem abaixo do limite, mas esse ano por conta da crise que baixou os recursos e dos aumentos do salários mínimo e de professores a despesa de pessoal está no teto de 54%. Ou seja, Xique-Xique sofre assim como centenas de outros Municípios por conta da crise que fez a arrecadação cair muito ao mesmo tempo que as prefeituras deram aumentos salarias.
Interesante ressaltar que o aumento do mínino e dos prefessores cocrreu entre março e abril quando as prefeitura ainda não tinham dimensão da crise.
ola senhro prefeito,
faco das minhas as palavras do anonimo das 18:56, parabens pela a sua administração acho que é por isso qua oposiçãozinha estar com tanto medo........hehehehe
Prefeito:
1. sobre o fato de a União cobrir o deficit do FPM, o sr. só confirmou o que dissemos. Inclusive, a questão foi recentemente renovada no Congresso em que UPB discutiu o assunto. Veja como o site de Samuel Celestino, em 23/10/09, tratou do tema: "Os prefeitos reivindicam que o governo baiano compense as prefeituras pelas perdas, como fará a União em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)";
2. Pois é, realmente a folha de pagamento dos outros municípios devem está maquiadas (é até bom a gente aprender como se faz isso), porque no mês de junho/09, enquanto a PMXX tinha 2.118 servidores (961 efetivos), a PMIrecê tinha apenas 1.650 servidores (1.054 efetivos). Ocorre, Prefeito, que a LRF desconsidera essa maquiagens, pois, como o sr. deve saber, os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra são contabilizados como despesas de pessoal e não de serviços.
3. Por fim, dizer que esse inchaço na folha de pagamento da PMXX decorre exclusivamente de contratação de servidores para a Educação, é colocar a culpa naqueles que não a tem. Ao observarmos a evolução, mês-a-mês, da folha da PMXX percebemos que ela jamais parou de crescer nesses seis meses disponibilizados, mas o sr. nos informou que a contratação de servidores da educação se concentra em apenas um mês.
Esta é a evolução - 01/09: 1.590; 02/09: 1.598; 03/09: 1.865; 04/09: 1.919; 05/09: 2.090; 06/09: 2.118.
Notícia de site? Você deve estar brincando! As perdas de FPM dos Municípios já passam de 1,5 bilhões de reais. Infelizmente será impossível o governo federal cobrir o deficit em relação a 2008, nem vamos mais falar em relação a previsão de arrecadação de 2009.
Terceirização de mão de obra não é despesa de pessoal! É serviço de pessoa jurídica. Entendeu? Agora compreende porque municipios vizinhos divulgam menos funcionários? Alguns contratam empresas de locação de mão de obra. Em Xique-Xique não temos servuços de mão de obra terceirizados, são todos contratos diretos.
Em Xique-Xique o crecimento do número de pessoas ocorre no iníco das aulas e no início do EJA. Em janeiro de 2010 a folha torna a diminuir. Sempre foi assim.
O desconhecimento da legislação federal é um problema gravíssimo:
"LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Seção II Das Despesas com Pessoal. Subseção I. Definições e Limites
Art. 18. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência.
§ 1o OS VALORES DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUE SE REFEREM À SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS SERÃO CONTABILIZADOS COMO "OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL"."
Portanto, o sr., prefeito, erra quando diz que "terceirização de mão de obra não é despesa de pessoal"! Ela é sim! Basta ler o que está acima! E olhe que até jornalistas sabem ler isso ai.
Aliás, Prefeito, é essa a mesma lei que obrigará o sr. a divulgar, em 2 anos, as contas da PMXX na internet. Veja:
CAPÍTULO IX. DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. Seção I. Da Transparência da Gestão Fiscal
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.
Parágrafo único. A TRANSPARÊNCIA SERÁ ASSEGURADA TAMBÉM MEDIANTE: II – LIBERAÇÃO AO PLENO CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SOCIEDADE, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, EM MEIOS ELETRÔNICOS DE ACESSO PÚBLICO; (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
Art. 73-B. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A: (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
II – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes; (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
Parágrafo único. Os prazos estabelecidos neste artigo serão contados a partir da data de publicação da lei complementar que introduziu os dispositivos referidos no caput deste artigo. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
Art. 73-C. O NÃO ATENDIMENTO, ATÉ O ENCERRAMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 73-B, DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NOS INCISOS II E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48 E NO ART. 48-A SUJEITA O ENTE À SANÇÃO prevista no inciso I do § 3o do art. 23. (Incluído pela Lei Complementar nº 131, de 2009).
Prefeito, o número de pessoas nunca deixou de cair nesse ano. As informações são do TCM. Logo, o Sr. erra tb ao dizer que "em xiquexique o crescimento do número de pessoas OCORRE NO INÍCIO DAS AULAS E NO INÍCIO DO EJA"
Pessoal:
Pra não peder muito tempo e explicar algo tão simples para qualquer adm pública, leia o parecer do TCM de qualquer prefeitura, a terceirização de serviços não conta para pessoal, é por isso que muitos serviços nas prefeitura são terceirizados, tais como: limpesa, poda de arvores, manutenção de vias públicas, segurança de prédios público. Leia o balnaço de qualquer prefeitura. Atualmente as prefeituras estão terceirizando so PSFs para se esquivar do indice de pessoal e utilizando também cooperativas.
Ok? agora continuem essa discur~são, pois especificamente nesta semana terei pouco tempo para a net uma vez que estamos finalizando obras. As obras também são terceirizadas...e também não contam para pessoal...
Por fim, se souberem que pessoas contratadas que não estejam trabalhando me enviem os nomes. Isso pode nos ajudar... é só me enviar a denúncia. reinaldobragaf@uol.com.br
Prefeito, a oposição está lhe convidando para um debate, no Blog de Zeca de Custodio.
O Prefeito vai dá um Banho nesse Zéca.Debate é em tempo de politica faça oposição com situações construtivas.Ô oposição com tanta Cultura Fragmentada viu.
O que você chama de fragmentária, chamamos de democrática, porque, diferente de você, não acreditamos no "grande líder", no salvador da pátria, aquele que seja o único capaz de desenvolver algo.
E quem falou em `"grande lider" ou Salvador da Pátria??Fraguimentos de uma cultura não apurada.
ESSE CARA É MESMO UM CARA DE PAU, PORQUE NÃO COLOCOU O LUGAR QUE ELE NASCEU? pARA OS BESTAS NÃO SABER DE ONDE ELE É FILHO, MAIS VOU DIZER AQUI. ELE NASCEU EM SALVADOR EM UM BERÇO DE OURO
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