Muitas vezes vemos Prefeitos dizendo que conseguiram determinados convênios. Parece simples e a impressão que população tem é que conseguir um convênio é fácil, rápido ou depende apenas da boa vontade do Governado do Estado ou do Governo Federal.
De fato, sem a clara intenção dos Governos não se viabilizam os convênios. Mas, vou tentar explicar como fazemos para conseguir um convênio para uma Prefeitura.
Em primeiro lugar precisa-se de um pré-projeto. Trata-se um projeto básico, onde se descreve a obra, a importância, a área de abrangência física, econômica, social. Um projeto básico apresenta também um desenho ilustrativo da obra e um orçamento estimado. Pronto, já podemos correr atrás dos Governos, ou de deputados e senadores para viabilizarmos emendas parlamentares.
Com o projeto básico em mãos e uma “garantia” do Estado ou da União que existe a possibilidade de se arrumar os recursos, as Prefeitura iniciam outra etapa de trabalho.
Encomenda-se um projeto executivo da obra. Trata-se de um projeto completo, com topografia do local, planta baixa, plantas de cortes e telhado, planta elétrica, hidráulica, relatório fotográfico da área, memorial descritivo da obra, manual de execução, cronograma de construção e financeiro, planilha detalhada de custos. Enfim, tudo que é necessário para que uma obra possa ser licitada.
Com o projeto executivo em mãos a Prefeitura deve juntar todas as suas certidões, documentos e declarações. São mais de 30 diferentes documentos, e às vezes leva-se mais tempo viabilizando esses documentos do que elaborando um projeto executivo. São documentos e certidões Municipais, Estaduais e Federais.
Com todos os documentos anexados ao projeto executivo, a Prefeitura pode finalmente dar entrada no seu pedido de convênio. Esse pedido é analisado pelo setor jurídico do órgão, o setor de engenharia, setor de planejamento e posteriormente vai para o setor encarregado de celebração de convênio.
Do momento em que a Prefeitura solicita um convênio até a sua assinatura e publicação no Diário Oficial pode-se levar meses e até levar anos.
Uma vez assinado o convênio a Prefeitura pode licitar a obra e aguardar a liberação dos recursos, que normalmente é feito em várias parcelas, mediantes prestação de conta parcial.
Portanto, conseguir um convênio leva tempo e tem custo. Um projeto executivo chega a custar até 5% do valor total da obra. Ou seja, uma obra de R$ 200.000,00 pode ter um projeto de até R$ 10.000,00, a depender das suas especificidades.
Entretanto, infelizmente só um bom projeto e documentos em mãos não garantem liberação de recursos. A decisão final de celebração de um convênio é sempre política e financeira. O Governo tem que querer atender aquele pedido de convênio e tem que ter recursos disponíveis.
A Prefeitura de Xique-Xique possui atualmente cerca de 10 projetos protocolados junto aos Governos aguardando celebração de convênio.
4 comentários:
Sou o formando do CMSB, creio eu que o custeio com a empresa pra realizar o concurso é viabilizanda em parte ou ao todo pela incrições dos candidatos, ou será que a inscrição será gratuita?
Pessoal:
Realmente parte do valor pago a uma empresa de concursos é arrecadado com as inscrições, mas em Xique-Xique só trabalhamos com a Consultec, que por ser uma das melhores é a mais cara. Por isso a PMXX tem que completar o pagamento da referida empresa.
É por isso que o concurso que realizamos em 2007 foi sério e já está homologado junto ao TCM, bem diferente de determinados Municípios que tiveram seus concursos anulados pela justiça.
Sr. prefeito, v. excia há de concordar que em um ente público (prefeitura, por exemplo), cujos servidores sejam estáveis, é muito mais fácil encontrar pessoas mais preparadas e experientes com esses trâmites e meandros para obter convênios. Portanto, é indispensável haver uma administração pública profissional para que o município maxialize o seu potencial de receber recursos. Mas apenas se conseguirá isso com concurso público, que é o único meio de estabilizar servidores. Está nos planos de v. excia. profissionalizar a adm. pública de xique xique?
Caso a equipe de v. excia. não conheça, segue 2 link muito importantes em se tratando de convênios. o 1º é o portal de convênios do gov. federal, no qual vossa equipe encontrará os programas disponibilizados pela União, de modo a dispensar emenda parlamentar para obter convênios. o 2º é o portal do TCU, no qual vossa equipe obterá uma cartilha atualizada sobre o processo de convênios e outros repasses.
Atenciosamente,
Carlos Prestes.
https://www.convenios.gov.br/portal/acessoLivre.html
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/biblioteca_tcu/biblioteca_digital/Convenios_e_outros_repasses_2a_Edicao.pdf
Pessoal:
1. Quem confecciona um projeto é sempre um escritório de arquitetura. Até os governos do estado e federal que possuem arquitetos e engenheiros efetivos contratam empresas especializadas em projetos.
2. O contador / controlador da PMXX é um funcionário efetivo da Prefeitura.
3. No que diz respeito aos meandros dos convênios, trabalhamos com dois jovens: Gel e Gilter. Apesar das dificuldades eles têm se saido muito bem. Eu também busco ajudar, uma vez que em Salvador eu conhceço todos os corredores do Centro Administrativo da Bahia.
4. Agora, a verdade é que, infelizmente, no Brasil só um BOM PROJETO não resolve nada, o que vale é a determinação política dos governos de liberarem ou não convênios.
Podem acreditar, eu conheço bastante esse mundo dos convênios. Quanto aos sites sobre convênios, eu já os conhecia, mas valeu a dica!
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